TJRS - 5007849-73.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 15:59
Baixa Definitiva
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23/05/2023 15:59
Transitado em Julgado
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23/05/2023 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004374-54.2022.8.21.0159/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30
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10/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/04/2023 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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04/04/2023 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007849-73.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 79) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO AGRAVANTE: ELOA FATIMA VELOSO MACHADO ADVOGADO(A): VILSON MEYRING (OAB RS096269) AGRAVANTE: VILSON MEYRING ADVOGADO(A): VILSON MEYRING (OAB RS096269) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PROCURADOR(A): DARLENE ELENA HAAS PROCURADOR(A): BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO PROCURADOR(A): EDIANE MEIRELES FLORES PROCURADOR(A): Gustavo Gewehr MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 79
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2023 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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30/01/2023 14:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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13/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 15:17
Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50043745420228210159/RS
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12/12/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2022 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/11/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/11/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2022 14:10
Distribuído por dependência - Número: 52382367320228217000/RS
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24/11/2022 13:49
Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
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24/11/2022 13:49
Declarada incompetência
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23/11/2022 13:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
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23/11/2022 12:57
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
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23/11/2022 12:57
Distribuído por sorteio - (EU)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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