TJRS - 5240304-93.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 12:08
Baixa Definitiva
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29/05/2023 12:08
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/05/2023 21:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/05/2023 15:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50072003320228210101/RS
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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24/04/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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24/04/2023 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 20 de abril de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5240304-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: JAIRTON SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) AGRAVANTE: ZELIA MARIA VENDRAMIN DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) AGRAVADO: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A.
ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 493
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16/03/2023 15:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5240304-93.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: JAIRTON SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) AGRAVANTE: ZELIA MARIA VENDRAMIN DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) AGRAVADO: GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A.
ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 555
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15/02/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC
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15/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2023 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/02/2023 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. (RS109453 - PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO / RS049636 - RACHEL BROCK)
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03/01/2023 10:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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03/01/2023 10:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/12/2022 12:37
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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12/12/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 11:24
Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv
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09/12/2022 11:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
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28/11/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225656513
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25/11/2022 12:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
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25/11/2022 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GS para EJLC)
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25/11/2022 12:53
Alterado o assunto processual
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25/11/2022 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/11/2022 11:48
Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
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25/11/2022 11:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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