TJRS - 5220470-07.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO SCHNEIDER

CPF *34.***.*10-20

Advogados

EDSON ANTONINI STEFANO

OAB: 073154/RS

CPF *92.***.*48-87

Polo Passivo

Partes

IDA MARIA SCHNEIDER

CPF *03.***.*07-15

ROGERIO SCHNEIDER

CPF *78.***.*60-44

CRISTINA IEDA SCHNEIDER ANTUNES

CPF *06.***.*66-53

MARIA LUCIA SCHNEIDER

CPF *73.***.*17-87

SUCESSAO DE OLIVIO SCHNEIDER

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CLARITA EVELINE MORAES VARELLA

OAB: 026100/RS

CPF *68.***.*61-68

MARCO AURELIO DE FREITAS LIMA ABREU

OAB: 097529/RS

CPF *22.***.*37-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 12:55

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 20/03/2023 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2023 21:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:44

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5220470-07.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO SCHNEIDER ADVOGADO(A): EDSON ANTONINI STEFANO (OAB RS073154) AGRAVADO: IDA MARIA SCHNEIDER (Sucessão) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ROGERIO SCHNEIDER ADVOGADO(A): CLARITA EVELINE MORAES VARELLA (OAB RS026100) AGRAVADO: CRISTINA IEDA SCHNEIDER ANTUNES ADVOGADO(A): CLARITA EVELINE MORAES VARELLA (OAB RS026100) AGRAVADO: MARIA LUCIA SCHNEIDER ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE FREITAS LIMA ABREU (OAB RS097529) AGRAVADO: SUCESSÃO DE OLIVIO SCHNEIDER ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE FREITAS LIMA ABREU (OAB RS097529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 548

  • 27/01/2023 07:59

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20 e 21

  • 26/01/2023 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10 e 11

  • 19/01/2023 00:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 18

  • 19/12/2022 22:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2022 16:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 13

  • 14/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/11/2022 12:17

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 14/11/2022 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 16:57

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 11/11/2022 16:57

    Conhecido o recurso e provido

  • 01/11/2022 13:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 01/11/2022 13:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PCDP para EJLC) - processo: 00266049520178217000

  • 31/10/2022 23:32

    Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc

  • 31/10/2022 23:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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