29/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235579586 (Custas Finais ou Complementares)
06/06/2023 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
06/06/2023 15:42

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 09:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv
28/04/2023 20:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/04/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
13/04/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/04/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 450
14/03/2023 18:11

Remetidos os Autos - DProc -> GabMCMu
14/03/2023 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de DDP para MCMu)
14/03/2023 18:09

Alterado o assunto processual
14/03/2023 11:41

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
07/03/2023 15:19

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
06/03/2023 18:41

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
06/03/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
06/03/2023 18:24

Declarada incompetência
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5068244-96.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MARCIA CRISTIANE RODRIGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENE SALDANHA DA SILVA (OAB RS092974) APELADO: LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 18:13

Retirado de pauta
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 423
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/12/2022 12:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
15/12/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FFCJ para DDP)
15/12/2022 12:04

Alterado o assunto processual
14/12/2022 17:35

Remetidos os Autos - Sec24CCiv -> DProc
14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 18:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabFFCJ -> Sec24CCiv
26/10/2022 15:20

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
14/10/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/10/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 360
25/08/2022 15:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFFCJ
25/08/2022 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para FFCJ)
25/08/2022 15:43

Alterado o assunto processual
24/08/2022 21:30

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
24/08/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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