TJRS - 5005314-74.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 14:20
Baixa Definitiva
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12/05/2023 14:20
Transitado em Julgado
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12/05/2023 14:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002613-07.2021.8.21.0164/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22
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08/05/2023 18:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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05/04/2023 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 19:51
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/03/2023 18:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50026130720218210164/RS
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005314-74.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MARLISE MARGARETE GRADE ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS PROCURADOR(A): VINICIUS BEHS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 65
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/10/2022 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2022 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/08/2022 12:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 13:48
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50026130720218210164/RS
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26/08/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 20:41
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2022 18:40
Distribuído por dependência - Número: 50026130720218210164/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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