02/05/2023 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
02/05/2023 15:39

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5049689-65.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MIGUEL ANGELO MIRANDA RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RAMALHO PEDRESCHI (OAB RS112993) APELADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB SP306033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 413
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2022 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
20/05/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
19/05/2022 11:40

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/05/2022 17:27

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
18/05/2022 17:25

Redistribuído por sorteio - (JASP para DDP)
16/05/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
13/04/2022 13:30

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
12/04/2022 13:28

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
12/04/2022 13:28

Declarada incompetência
11/04/2022 17:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP
10/04/2022 09:53

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
10/04/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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