TJRS - 5127205-64.2020.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 17:19
Baixa Definitiva
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26/06/2024 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 20:44
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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20/12/2023 18:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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28/11/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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01/07/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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30/06/2023 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 17:14
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> POA01JFFC
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15/05/2023 17:14
Transitado em Julgado
-
10/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2023 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2023 19:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127205-64.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 58) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ALEXANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 58
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08/11/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2022 21:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2022 20:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/10/2022 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
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11/08/2022 00:54
Juntada de íntegra do processo
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10/08/2022 15:50
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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