TJRS - 5038909-03.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

JOSE DELSON GONCALVES DE SOUZA

CPF *99.***.*21-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246080937 (Custas Finais ou Complementares)

  • 17/09/2024 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC

  • 16/09/2024 05:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2023 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2023 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 01/08/2023 19:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/07/2023 18:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 31/07/2023 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/07/2023 15:35

    Recurso especial admitido

  • 03/07/2023 17:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 03/07/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 16:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 15:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 26/05/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 26/04/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5038909-03.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOSE DELSON GONÇALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

  • 13/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2023 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 93

  • 12/04/2023 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 06/04/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 23/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5038909-03.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOSE DELSON GONÇALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 404

  • 03/02/2023 13:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 01/02/2023 20:27

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 01/02/2023 20:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50321893820208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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