TJRS - 5006499-63.2022.8.21.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sergio Miguel Achutti Blattes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CR1
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27/04/2023 12:04
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2023 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
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09/03/2023 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5006499-63.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER RECORRIDO: FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
27/02/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 259
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27/02/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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16/02/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2023 14:55
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
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13/02/2023 14:49
Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
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13/02/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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