TJRS - 5023119-83.2021.8.21.0073

1ª instância - Vara do Jec - Tramandai/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE PADILHA BROCHIER GAVILLET

CPF *22.***.*92-20

Advogados

MAICON PELICOLI MENOTTI

OAB: 103031/RS

CPF *15.***.*89-14

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE CIDREIRA / RS

CNPJ: 90.256.686/0001-79

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

EROVANI RODRIGUES NETO

OAB: 098207/RS

CPF *18.***.*61-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 14:25

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2023 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 15:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 25/05/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2023 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:39

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> TRI1JE

  • 19/05/2023 14:38

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

  • 07/04/2023 19:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 07/04/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5023119-83.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 50) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: SOLANGE PADILHA BROCHIER GAVILLET (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAICON PELICOLI MENOTTI (OAB RS103031) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CIDREIRA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EROVANI RODRIGUES NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 50

  • 24/10/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 20:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/09/2022 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 27/07/2022 22:26

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/07/2022 14:42

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023124-08.2021.8.21.0073

Aderli Teresinha Almeida Trentin

Municipio de Imbe/ Rs

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029485-15.2011.8.21.0001

Nivel Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5054704-49.2019.8.21.0001

Protege S/A Protecao e Transporte de Val...

Sogal Sociedade de Onibus Gaucha LTDA

Advogado: Marcia Mallmann Lippert

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/06/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5027770-28.2022.8.21.0008

Leoncio Barcellos de Lacerda

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eduarda Vidal Trindade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/01/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 5001161-39.2017.8.21.0022

Estado do Rio Grande do Sul

Tania Regina Mendes Cardozo

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/10/2020 11:05

Exibir Processo