01/11/2024 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
16/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 08:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
09/05/2023 08:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5027513-58.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CINTHIA DE LIMA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB RS106309) ADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 392
22/02/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2023 10:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
03/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2022 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/02/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2022 22:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
08/02/2022 22:48

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/02/2022 15:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
07/02/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para DDP)
07/02/2022 15:15

Alterado o assunto processual
04/02/2022 14:20

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
04/02/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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