14/08/2024 17:04

Baixa Definitiva
05/08/2024 09:23

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
26/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2024 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2024 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
25/06/2024 14:29

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
25/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> PLT1JF
25/06/2024 13:37

Outras decisões
24/06/2024 17:36

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
09/08/2023 00:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
09/08/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/08/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
02/08/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
02/08/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 24/07/2023 14:05:00
12/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013569-86.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 91) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIELA PEREIRA NUNES RECORRIDO: ELINARA SILVEIRA PAPINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
11/07/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 91
11/05/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
11/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/05/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2023 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
07/04/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/04/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/04/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
05/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/04/2023 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013569-86.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 30) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE RECORRIDO: ELINARA SILVEIRA PAPINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 30
08/03/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/11/2022 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
08/11/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
08/11/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2022 21:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
07/11/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2022 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
31/10/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/10/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 17:18

Julgado procedente o pedido
31/10/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2022 15:03

Conclusos para julgamento
18/08/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
18/08/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/08/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
15/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:12

Convertido o julgamento em diligência
12/08/2022 22:36

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 13:03

Conclusos para julgamento
13/07/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/07/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
28/06/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
28/06/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/06/2022 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
15/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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