12/04/2023 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1
12/04/2023 17:08

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2023 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
17/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 17:43

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabMLGBG -> Sec3GrCri
16/03/2023 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5002281-07.2019.8.21.0036/RS (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ EMBARGANTE: IVAN GARIBALDI PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ OFENDIDO: DIENEFER DE LURDES DE MOURA (OFENDIDO) OFENDIDO: TAUANI FRANÇA DE QUEIROZ (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 98
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG
14/02/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 16:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec3GrCri
25/01/2023 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG
25/01/2023 16:27

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
25/01/2023 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para MLGBG)
25/01/2023 16:14

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
25/01/2023 14:46

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
25/01/2023 14:46

Outras decisões
16/01/2023 18:24

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB
16/01/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
21/12/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
15/12/2022 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
05/12/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
05/12/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 341
10/10/2022 12:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
07/10/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2022 13:31

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
12/09/2022 13:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
12/09/2022 13:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVS para SMAB) - processo: 00461694020208217000
12/09/2022 13:52

Alterado o assunto processual - De: Roubo (art. 157) - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)
12/09/2022 08:30

Remetidos os Autos - GabJVS -> DProc
12/09/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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