28/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
24/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
24/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
23/07/2025 17:36

Negado seguimento ao recurso
02/06/2025 10:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
02/06/2025 10:04

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - OUT 8 - OUT 9 - OUT 10 - OUT 11 - OUT 12 - OUT 13 - OUT 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - OUT 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - OUT 23 - OUT 24 - OUT
02/06/2025 09:41

Recebidos os autos do STF
24/02/2025 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/09/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002329212013821002120240917131257
16/09/2024 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/09/2024 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2024 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
12/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
09/08/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 16:45

Recurso Extraordinário não admitido
09/08/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
25/07/2024 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
24/07/2024 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
24/07/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 14:47

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/07/2024 12:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
16/07/2024 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
16/07/2024 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/06/2024 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
19/06/2024 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/05/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 13:30
25/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ NA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 07 (SETE) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE QUATRO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10/05/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

Apelação Criminal Nº 5002329-21.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO APELANTE: ADILSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO LUÍS ALGARVE (OAB RS025733) APELANTE: OÍLSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) ADVOGADO(A): JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN (OAB RS125432) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: BEATRIZ RUAS DE MORAES (OFENDIDO) OFENDIDO: HILTON ALESSANDRO RUAS DE MORAIS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALEXANDRA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELA DE FÁTIMA DAS SILVA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO FERNANDO HAUPT DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROCHELE DE F.

CÂMARA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
24/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/04/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 73
26/03/2024 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/03/2024 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabRWSB
13/03/2024 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
01/03/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
01/03/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 19:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 13:30
14/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5002329-21.2013.8.21.0021/RS (Pauta: 500) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO APELANTE: ADILSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO LUÍS ALGARVE (OAB RS025733) APELANTE: OÍLSON DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM LIMA (OAB RS112535) ADVOGADO(A): JAQUELINE DO AMARAL WITTMANN (OAB RS125432) ADVOGADO(A): FELIPE RIETH SGARBOSSA (OAB RS100351) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: BEATRIZ RUAS DE MORAES (OFENDIDO) OFENDIDO: HILTON ALESSANDRO RUAS DE MORAIS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ALEXANDRA RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELA DE FÁTIMA DAS SILVA MARTINS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOAO FERNANDO HAUPT DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROCHELE DE F.

CÂMARA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
09/02/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2024 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 500
27/10/2023 16:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
27/10/2023 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/10/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
05/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 14:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRWSB -> Sec3CCri
27/09/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
27/09/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Convertido o julgamento em diligência - 26/09/2023 15:51:39)
27/09/2023 16:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 22 - Convertido o julgamento em diligência - 26/09/2023 15:51:39
27/09/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/09/2023 13:14:14)
26/09/2023 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
26/09/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRWSB
26/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 26/09/2023 13:28:51)
26/09/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/09/2023 23:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 19:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/08/2023 18:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> Sec3CCri
21/08/2023 18:03

Alterado o assunto processual
21/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRWSB -> Sec3CCri
21/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:50

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
21/08/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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