TJRS - 5002351-49.2022.8.21.0026

11/03/2025 13:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5001466-45.2023.8.21.9000 (JERS)

11/03/2025 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/03/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

06/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/08/2024 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

05/08/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/06/2024 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

14/06/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/03/2024 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

25/03/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 16:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SCR1JE

21/03/2024 14:06

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50023514920228210026/TJRS

13/12/2023 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023514920228210026/TJRS

09/11/2023 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

09/10/2023 15:19

Recebidos os autos

05/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2023 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

09/08/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/08/2023 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

03/08/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:05:00</b>

11/07/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 31

10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/04/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/04/2023 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/04/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 17:22

Não conhecido o recurso - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 21

24/10/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2022 17:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL

10/10/2022 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

10/10/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/09/2022 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

18/08/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

18/08/2022 15:27

Conclusos para julgamento

18/08/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/08/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022 12:44

Conclusos para julgamento

31/05/2022 12:52

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 07:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

31/05/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/05/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/05/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

09/05/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/03/2022 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022 14:54

Distribuído por sorteio