TJRS - 5001400-09.2021.8.21.0085
1ª instância - Vara Judicial - Cacequi/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 16:54
Baixa Definitiva
-
15/05/2023 16:59
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> CQI1JE
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15/05/2023 16:59
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/04/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001400-09.2021.8.21.0085/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: AIRTON RITA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AIRTON RITA COSTA (OAB RS019702) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 13
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08/03/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/10/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2022 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2022 21:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
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06/10/2022 23:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2022 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/09/2022 18:06
Decisão interlocutória
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12/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2022 04:04
Juntada de íntegra do processo
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21/08/2022 20:15
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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