TJRS - 5056986-26.2020.8.21.0001

13/08/2024 16:52

Baixa Definitiva

06/08/2024 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/07/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 08:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50569862620208210001/TJRS

27/04/2023 10:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50569862620208210001/TJRS

15/07/2022 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50569862620208210001/TJRS

08/01/2022 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50569862620208210001/TJRS

26/07/2021 20:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS

26/07/2021 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/07/2021 19:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/05/2021 02:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021 11:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021 12:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021 12:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021 14:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

28/04/2021 23:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/04/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021 10:38

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2021 06:38

Conclusos para julgamento

27/03/2021 06:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

26/03/2021 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/02/2021 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2020 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/11/2020 08:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50544639320208217000/TJRS

09/11/2020 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

21/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/10/2020 13:34

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2020 12:28

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2020 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2020 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020 18:15

Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2020 14:19

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50544639320208217000/TJRS

25/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/09/2020 11:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50544639320208217000/TJRS

15/09/2020 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020 20:45

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2020 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2020 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 08:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2020 21:48

Distribuído por sorteio