TJRS - 5016778-13.2019.8.21.0008
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
17/01/2025 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/12/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 00:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/12/2024 21:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
28/08/2024 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
28/08/2024 14:41
Expedição de Mandado - CM0008
-
26/06/2024 12:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
26/06/2024 12:49
Expedição de ofício
-
07/12/2023 17:11
Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CR
-
17/11/2023 16:10
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN4CR -> CCALC
-
17/11/2023 16:07
Transitado em Julgado para o Réu - JORDANO PEREIRA DE MORAES<br>Data: 16/11/2023
-
17/11/2023 16:06
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JORDANO PEREIRA DE MORAES<br>Data: 12/08/2022
-
16/11/2023 18:47
Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50167781320198210008
-
20/10/2023 10:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50167781320198210008/TJRS
-
11/09/2023 13:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50167781320198210008/TJRS
-
31/08/2023 19:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50167781320198210008/TJRS
-
09/07/2023 12:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS
-
04/07/2023 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/07/2023 13:45
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
09/03/2023 16:53
Juntada de peças digitalizadas
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5016778-13.2019.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JORDANO PEREIRA DE MORAES Local: Canoas Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*81-25 Edital de Intimação de Sentença Criminal 4ª Vara Criminal Comarca de Canoas/RS Prazo de: 90 (noventa) dias.
Autora: Justiça Pública Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JORDANO PEREIRA DE MORAES, brasileiro, nascido em 15 de dezembro de 1988, com 30 anos de idade na data do fato, filho de Claudir Jorge Alves e de Zelfa Vargas Pereira, atualmente em lugar incerto e não sabido, da SENTENÇA nos seguintes termos: "(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o acusado JORDANO PEREIRA DE MORAES, como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, inciso IV, combinado com artigo 61, inciso I, ambos do Código Penal, às penas de 02 anos e 06 meses de reclusão, no regime semiaberto, e 10 dias-multa, a razão de um trigésimo do salário mínimo, vigente na época do fato. Condeno-o também ao pagamento das custas processuais, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade, em razão do benefício da assistência judiciária gratuita, que ora lhe concedo, por ser assistido pela Defensoria Pública. Concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, porquanto não se fazem presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. (...)" proferida em 11/8/2022, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
Comarca de Canoas/RS, 02 de março de 2023.
SERVIDOR: CAMILA DORNELLES VIDAL.
JUIZ: JAIME FREITAS DA SILVA. -
02/03/2023 16:38
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
-
10/01/2023 21:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
-
10/01/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/01/2023 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2022 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
09/12/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/12/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/10/2022 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2022 18:52
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2022 17:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORDANO PEREIRA DE MORAES - CONDENADO - SOLTO
-
01/09/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2022 17:37
Expedição de Mandado - CM0008
-
01/09/2022 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/08/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/08/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
11/08/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/08/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/08/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/08/2022 10:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/05/2022 18:05
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/04/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 17:52
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2022 17:53
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 12/04/2022 17:00. Refer. Evento 6
-
11/04/2022 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2022 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2022 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2022 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 13:53
Juntada de peças digitalizadas
-
06/04/2022 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/04/2022 18:56
Juntada de peças digitalizadas
-
06/04/2022 11:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2022 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/03/2022 13:45
Expedição de ofício
-
22/03/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2022 13:33
Expedição de Mandado - CM0008
-
22/03/2022 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2022 13:29
Expedição de Mandado - CM0008
-
24/02/2022 10:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2022 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
24/02/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 16:26
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 12/04/2022 17:00
-
22/02/2022 14:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORDANO PEREIRA DE MORAES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
27/11/2021 10:18
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CR
-
27/11/2021 10:18
Juntada de íntegra do processo
-
22/11/2021 15:11
Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC
-
29/07/2021 17:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2021
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056986-26.2020.8.21.0001
Estado do Rio Grande do Sul
Giovana Cristina de Almeida Cruz
Advogado: Eduardo Vitoria Dornelles
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/06/2024 08:58
Processo nº 5000058-77.2015.8.21.0018
Bernardo Miguel Morfan
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Paulo Rene Soares Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/01/2024 15:31
Processo nº 5016778-13.2019.8.21.0008
Jordano Pereira de Moraes
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/11/2023 17:05
Processo nº 5056986-26.2020.8.21.0001
Giovana Cristina de Almeida Cruz
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Thiago Josue Ben
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/08/2020 21:48
Processo nº 5009437-08.2020.8.21.0005
V Marchetto &Amp; Cia LTDA
Serasa S.A.
Advogado: Eduardo Calleari
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/11/2020 00:00