07/10/2024 20:15

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52915107820248217000/TJRS
07/10/2024 17:44

Baixa Definitiva
07/10/2024 09:52

Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CVFC
16/09/2024 16:54

Remetidos os Autos - Custas - POA16CVFC -> CCALC
30/07/2024 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2024 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA16CVFC Número: 50064105820228210001/TJRS
18/07/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50064105820228210001/TJRS
29/06/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50064105820228210001/TJRS
07/06/2023 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50064105820228210001/TJRS
21/03/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50064105820228210001/TJRS
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5006487-18.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: NARA TERESINHA DE MATTOS MOISINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARY TARRAGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENATA BESCKOW (OAB RS057125) ADVOGADO(A): KELLY DANIELE AMARAL LOPES (OAB RS104917) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
23/11/2022 13:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50064105820228210001/TJRS
25/10/2022 08:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CVFC -> TJRS
04/10/2022 19:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA16CVFC2)
30/09/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
23/08/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225429011
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:39

Julgado procedente o pedido
26/07/2022 16:36

Conclusos para julgamento
25/07/2022 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:38

Outras decisões
17/06/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
15/06/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:07

Decisão interlocutória
06/06/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 19/05/2022 12:21:52)
18/05/2022 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/05/2022 23:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/04/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)
28/03/2022 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/03/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
11/03/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2022 00:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 19:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 13:43

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA16CVFC2 para NJ4BANKJ)
19/01/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 12:07

Declarada incompetência
18/01/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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