TJRS - 5003035-78.2020.8.21.0014

03/05/2023 18:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

03/05/2023 18:16

Remetidos os Autos - GabILB -> Sec3GrCri

03/05/2023 17:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVS para ILB)

03/05/2023 17:38

Classe Processual alterada

25/04/2023 16:52

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

21/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec3GrCri

16/03/2023 17:23

Conhecido o recurso e provido - por maioria

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 68

09/11/2022 16:24

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabJVS

09/11/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/11/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2022 16:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec3GrCri

01/11/2022 15:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

01/11/2022 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ILB para JVS)

01/11/2022 15:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

01/11/2022 14:17

Remetidos os Autos - Sec5CCri -> DProc

01/11/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabILB -> Sec5CCri

01/11/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 14:28

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec5CCri -> GabILB

31/10/2022 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 20:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GabVSC -> Sec5CCri

14/10/2022 20:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022 15:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GabILB -> GabVSC

14/10/2022 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

27/09/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 53

11/08/2022 15:57

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

11/08/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/08/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/08/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/08/2022 17:22

Remetidos os Autos - GabILB -> Sec5CCri

10/08/2022 17:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

10/08/2022 17:04

Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

10/08/2022 17:04

Distribuído por sorteio