21/11/2023 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
21/11/2023 08:45

Recebidos os autos do STJ
10/08/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/08/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
27/07/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/07/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:34

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/06/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 13:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
29/05/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
26/04/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5005079-13.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JEFFERSON LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
13/04/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 57
13/04/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/04/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
10/04/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5005079-13.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JEFFERSON LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 292
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
27/01/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para DDP)
27/01/2023 14:08

Alterado o assunto processual
27/01/2023 07:40

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
27/01/2023 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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