23/02/2024 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2
23/02/2024 08:30

Recebidos os autos do STJ
18/12/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2023 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/08/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:46

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 12:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/05/2023 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 17:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
25/04/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2023 06:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5003826-93.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: FS SPORTS & ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): VINICIUS EDUARDO LUCILIO (OAB SP316962) ADVOGADO(A): PAULA RODRIGUES TORRES CHISTE (OAB RS069904) APELANTE: ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (OAB RS094997) ADVOGADO(A): MATEUS BOFF (OAB RS071981) ADVOGADO(A): MATEUS BOFF APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 276
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
30/01/2023 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2023 04:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/01/2023 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
14/12/2022 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/12/2022 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/12/2022 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 167
09/11/2022 22:11

Retirado de pauta
09/11/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 59
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/09/2022 15:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
28/09/2022 17:43

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
28/09/2022 17:43

Distribuído por sorteio - Número: 50367579720208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5124608-09.2022.8.21.7000

Mxt Transportes Eireli

Priscila Nunes das Chagas

Advogado: Alcides Possamai

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/02/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5039547-31.2022.8.21.0001

Cicero Ribeiro do Vale

Banco Agibank S.A

Advogado: Lisandro Gularte Moraes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/10/2022 22:04

Exibir Processo

Processo nº 5003831-94.2021.8.21.0059

Cleon Manoel Ramires Espinoza

Bolognesi Empreendimentos LTDA

Advogado: Rodrigo Pinto Nunes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/09/2021 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5039547-31.2022.8.21.0001

Cicero Ribeiro do Vale

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 20:15

Exibir Processo

Processo nº 5001492-54.2021.8.21.0095

Banco Santander (Brasil) S.A.

Beta Plasticos LTDA - EPP

Advogado: Deiviti Thales do Amaral

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/03/2024 14:33

Exibir Processo