TJRS - 5001171-76.2014.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sergio Miguel Achutti Blattes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
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05/04/2023 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
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05/04/2023 13:21
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 10:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
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10/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5001171-76.2014.8.21.0026/RS (Aditamento: 384) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: CELSO RODRIGO PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): Wilson Roberto do Amaral Filho (OAB PR040872) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ALOISIO MICHELS INTERESSADO: AURYCELIO LIMA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: JASIEL JOSE LUIZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO BERGER SANDER INTERESSADO: PAULO EDUARDO SANTORELLE (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO BERGER SANDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
28/02/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
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28/02/2023 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 384
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07/02/2023 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
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07/02/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/12/2022 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2022 11:50
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
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07/12/2022 11:50
Outras decisões
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02/12/2022 09:05
Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabSMAB
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02/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 16:59
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
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10/11/2022 16:59
Outras decisões
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09/11/2022 17:37
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/10/2022 18:37
Remetidos os Autos em diligência
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17/10/2022 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/10/2022 17:46
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
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17/10/2022 17:46
Convertido o julgamento em diligência
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10/10/2022 16:54
Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabSMAB
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07/10/2022 15:57
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
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05/10/2022 14:20
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
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05/10/2022 14:19
Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Furto Qualificado (Art. 155, § 4º)
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05/10/2022 13:54
Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
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05/10/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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