TJRS - 5001341-92.2020.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS BRUGNERA

CPF *58.***.*93-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO PORCIUNCULA DE BARROS FALCAO

CPF *83.***.*02-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 17:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2

  • 30/06/2023 17:19

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 02/06/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 23:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 23:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

  • 28/04/2023 20:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 28 de abril de 2023, sexta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5001341-92.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: DOMINGOS BRUGNERA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: FLAVIO PORCIUNCULA DE BARROS FALCAO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLORUS MOURA ESCOBAR (OAB RS091172) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 13/04/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 53

  • 13/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 15:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

  • 13/02/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

  • 13/02/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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