31/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245578144 (Custas Finais ou Complementares)
31/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245578118 (Reconvenção)
03/04/2024 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1
03/04/2024 14:15

Transitado em Julgado
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
26/02/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2024 18:46

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabPCDP
14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 14:00
14/02/2024 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004297-42.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MARCOS ROBERTO BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CINI GALL (OAB RS053370) APELADO: VALDECIR RIBEIRO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): GIANA PANTE (OAB RS075588) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
09/02/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/02/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 67
08/02/2024 16:23

Remetidos os Autos - GabPCDP -> Sec18CCiv
31/05/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
31/05/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 24
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2023 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
28/04/2023 22:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OB-SERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINU-TOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFOR-MANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

DO TELEFONE CE-LULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESEN-CIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004297-42.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: MARCOS ROBERTO BASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS CINI GALL (OAB RS053370) APELADO: VALDECIR RIBEIRO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): GIANA PANTE (OAB RS075588) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
14/04/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 34
14/09/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/09/2022 14:57

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 17:53

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabPCDP -> Sec18CCiv
10/08/2022 17:15

Concedido efeito suspensivo ao recurso
19/07/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2022 13:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
09/06/2022 23:48

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
09/06/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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