STJ - 5001759-36.2018.8.21.2001

06/06/2024 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 13:47

Transitado em Julgado em 05/06/2024

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1163630/2023 - AgInt

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1163619/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1163619 - AgInt no AREsp 2461287 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1163630 - AgInt no AREsp 2461287 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FLAVIA ALVES DOS SANTOS, MAURICIO NOGUEIRA BERDETE e MARISA NOGUEIRA BERDETE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163630/2023 - AgInt no AREsp 2461287/RS

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIA ALVES DOS SANTOS, MAURICIO NOGUEIRA BERDETE e MARISA NOGUEIRA BERDETE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163619/2023 - AgInt no AREsp 2461287/RS

21/03/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

21/03/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163630/2023 - AgInt no AREsp 2461287/RS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163619/2023 - AgInt no AREsp 2461287/RS

29/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1163619/2023 - AgInt

19/02/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1163619 - AgInt no AREsp 2461287 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:21

Determinada a distribuição do feito

07/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A apresentar resposta à petição n. 1163619/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 413.

07/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 06/02/2024, para CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A apresentar resposta à petição n. 1163630/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

23/01/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31584/2024

23/01/2024 14:47

Protocolizada Petição 31584/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/01/2024

01/12/2023 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1163619/2023 -

01/12/2023 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1163630/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1163619/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1163630/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1163630/2023

29/11/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1163619/2023

29/11/2023 18:03

Protocolizada Petição 1163630/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

29/11/2023 17:59

Protocolizada Petição 1163619/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2023

07/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Não conhecido o recurso de FLAVIA ALVES DOS SANTOS, MARISA NOGUEIRA BERDETE e MAURICIO NOGUEIRA BERDETE

10/10/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL