STJ - 5002840-53.2016.8.21.0008

06/11/2024 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2024 12:07

Transitado em Julgado em 05/11/2024

24/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944489/2024

24/10/2024 13:40

Protocolizada Petição 944489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 873325/2024 - DESIS no RE nos EDcl no AgInt no

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 14:50

Extinto o processo por desistência (Publicação prevista para 24/10/2024)

03/10/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário e com petição (desitência) de fls. 1007/1010

03/10/2024 15:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 873325/2024

03/10/2024 15:21

Protocolizada Petição 873325/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/10/2024

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2024 Petição Nº 802241/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 802241/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/09/2024 07:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 802241/2024

12/09/2024 20:34

Protocolizada Petição 802241/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2024

27/08/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734383/2024

27/08/2024 15:10

Protocolizada Petição 734383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

22/08/2024 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 482628/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482628 - EDcl no AgInt no AREsp 2558097 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, MARIO FRANCISCO MELLO FERREIRA e HALEI ANTONIO SARTORI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00482628/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2558097/RS

08/08/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482628/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2558097/RS

14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499303/2024

14/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 499303/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2024

12/06/2024 17:57

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo Recursal de fl. 960, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções S

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 482628/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 482628/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 06:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 943 teve início em 03/06/2024 e término em 07/06/2024, e a petição n. 482628/2024 (EDcl) foi protocolizada em 10/06/2024.

11/06/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482628/2024

10/06/2024 22:53

Protocolizada Petição 482628/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453663/2024

03/06/2024 16:12

Protocolizada Petição 453663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 319234/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319234 - AgInt no AREsp 2558097 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, MARIO FRANCISCO MELLO FERREIRA e HALEI ANTONIO SARTORI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00319234/2024 - AgInt no AREsp 2558097/RS

14/05/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00319234/2024 - AgInt no AREsp 2558097/RS

25/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326498/2024

25/04/2024 16:28

Protocolizada Petição 326498/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 319234/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319234/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319234/2024

23/04/2024 22:56

Protocolizada Petição 319234/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248136/2024

03/04/2024 19:42

Protocolizada Petição 248136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 07:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 06:10

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/03/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/03/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribuna

29/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL