TJRS - 5182044-68.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

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Polo Ativo

Partes

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 01.800.019/0001-85

ANGELA MARILIA DOS SANTOS

CPF *09.***.*02-91

Advogados

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

CPF *71.***.*42-20

ISRAEL DOS ANJOS ANDRADE

OAB: 119985/RS

CPF *22.***.*95-73

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256334591 (Custas Finais ou Complementares)

  • 25/02/2025 07:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC

  • 18/02/2025 15:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/07/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 12/07/2024 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 12/07/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/07/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/07/2024 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/06/2024 21:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 14/06/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/06/2024 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 18:53

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2024 21:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 13/06/2024 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 13/06/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/06/2024 22:35

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 10:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 04/05/2024 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 03/05/2024 21:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 03/05/2024 20:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 03/05/2024 18:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 03/05/2024 17:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2024 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 20:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 19/03/2024 18:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5182044-68.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 677) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: ANGELA MARILIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DOS ANJOS ANDRADE (OAB RS119985) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 29/02/2024 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/02/2024 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 677

  • 05/02/2024 14:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 05/02/2024 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/01/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 23/01/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/01/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 14/12/2023 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/11/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 13:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 06 (seis) de dezembro de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze), de dezembro de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5182044-68.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: ANGELA MARILIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DOS ANJOS ANDRADE (OAB RS119985) APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 24/11/2023 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 641

  • 27/10/2023 13:09

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 27/10/2023 08:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/07/2023 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/07/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/07/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 09/06/2023 15:49

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 07/06/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 18:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC

  • 29/05/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/05/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 03/05/2023 18:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a décima quinta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 26 (vinte e seis ) abril de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 03 (três ), de maio de 2023, ou na subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5182044-68.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 593) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: ANGELA MARILIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISRAEL DOS ANJOS ANDRADE (OAB RS119985) APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 13/04/2023 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2023 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 593

  • 10/02/2023 10:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

  • 10/02/2023 10:06

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de WMMP para RCF) - processo: 52115001820228217000

  • 10/02/2023 10:06

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2023 11:51

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

  • 09/02/2023 11:51

    Distribuído por sorteio - Número: 52115001820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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