TJRS - 5001188-96.2020.8.21.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Claudia Maria Hardt
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236436532
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13/06/2023 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC2CIV1
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13/06/2023 11:16
Transitado em Julgado
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2023 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2023 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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07/05/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/05/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
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26/04/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2023 12:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILVA LOPES DE CAMPOS - EXCLUÍDA
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12/04/2023 12:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - NORMAL
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12/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.
INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.
SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.
RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.
QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).
ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].
OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5001188-96.2020.8.21.0125/RS (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) ADVOGADO(A): CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA (OAB RS022666) APELADO: ADEMAR SILVEIRA DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Vasco da Motta Leiria (OAB RS083869) ADVOGADO(A): EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) APELADO: ALICE ESTEFANI CUNHA DE CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Vasco da Motta Leiria (OAB RS083869) ADVOGADO(A): EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) APELADO: LISIANE CORREA DA CUNHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Vasco da Motta Leiria (OAB RS083869) ADVOGADO(A): EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) APELADO: NILVA LOPES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Vasco da Motta Leiria (OAB RS083869) ADVOGADO(A): EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente -
11/04/2023 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 36
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31/01/2023 11:34
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
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31/01/2023 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/01/2023 13:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCMH -> Sec5Cível
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15/12/2022 12:55
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH
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15/12/2022 12:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/12/2022 17:13
Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
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13/12/2022 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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