TJRS - 5001478-45.2019.8.21.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGIS ALBERTO BITTENCOURT

CPF *16.***.*07-49

Advogados

PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ

OAB: 040295/RS

CPF *74.***.*36-49

Polo Passivo

Partes

GENI TERESINHA SASSI

CPF *47.***.*43-04

Advogados

DANIELI MISSIO

CPF *80.***.*86-87

FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA

OAB: 098852/RS

CPF *24.***.*81-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236558414

  • 14/06/2023 18:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1

  • 14/06/2023 18:29

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/05/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 05/05/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5001478-45.2019.8.21.0029/RS (Pauta: 308) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: RÉGIS ALBERTO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO(A): PLINIO RICARDO FREIRE FERRAZ (OAB RS040295) APELADO: GENI TERESINHA SASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA (OAB RS098852) ADVOGADO(A): DANIÉLI MISSIO (OAB RS061175) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 14/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 308

  • 02/03/2023 14:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 02/03/2023 14:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCG para LPP)

  • 02/03/2023 14:38

    Alterado o assunto processual

  • 28/02/2023 15:55

    Remetidos os Autos - GabMCG -> DProc

  • 28/02/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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