04/09/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245685135 (Custas Finais ou Complementares)
24/07/2024 08:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC
13/07/2024 15:22

Recebidos os autos do STJ
20/02/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/02/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/12/2023 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
18/12/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:07

Recurso Especial não admitido
27/11/2023 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/11/2023 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
21/11/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
11/10/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
05/10/2023 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
08/09/2023 18:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 02/23 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 13 (TREZE), DE SETEMBRO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, DEVENDO O PROCURADOR MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO, SE FOR O CASO, SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, DEVENDO O PEDIDO SER ANALISADO PELO RELATOR, E, ESTANDO ENQUADRADO NAS HIPÓTESES DO ART. 937 CPC, PODERÁ SER DESIGNADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO.

O PROCURADOR PODERÁ OPTAR PELO ENVIO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, NOS TERMOS DO ART. 248, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5130100-27.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 612) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: MARIA KUSMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) APELADO: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023.

Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS Presidente
25/08/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 612
25/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/08/2023 11:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
09/08/2023 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 13:45

Remetidos os Autos - GabRCF -> Sec15CCiv
03/05/2023 18:42

Retirado de pauta
28/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a décima quinta câmara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 26 (vinte e seis ) abril de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 03 (três ), de maio de 2023, ou na subsequente (Art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5130100-27.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: MARIA KUSMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
13/04/2023 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 499
13/04/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 14:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
16/03/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
23/02/2023 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/02/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 844
01/02/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 15:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
29/11/2022 15:06

Alterado o assunto processual
29/11/2022 12:11

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
29/11/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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