18/12/2024 17:19

Baixa Definitiva
22/11/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:38

Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50012598420228210107
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5001259-84.2022.8.21.0107/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI RECORRIDO: TELI EDIO PERUZZI DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
13/01/2023 11:25

Alterado o assunto processual - De: Crimes Agrários (art. 19 e 20 da Lei 4.947/66) - Para: Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
10/01/2023 18:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGI1CIV -> TJRS
09/01/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 15:55

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
14/11/2022 11:49

Distribuído por dependência - Número: 50000987820188210107/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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