09/01/2025 16:32

Baixa Definitiva
03/10/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2024 15:12

Expedição de ofício
02/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
13/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2024 08:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF
15/05/2024 11:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
09/05/2024 08:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/04/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 08:37

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/04/2024 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
26/03/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
26/03/2024 18:02

Expedição de Mandado - CM0070
19/03/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2024 18:35

Expedição de ofício
19/03/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
19/03/2024 16:14

Expedição de ofício
27/12/2023 17:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CR
21/12/2023 17:28

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2023 14:36

Expedição de ofício
22/11/2023 15:30

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CAN4CR -> CCALC
22/11/2023 15:25

Transitado em Julgado para o Réu - ABNER ROBERTO DA ROCHA GONÇALVES Data: 20/11/2023
22/11/2023 15:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ABNER ROBERTO DA ROCHA GONÇALVES Data: 03/01/2023
20/11/2023 17:38

Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CR Número: 50183783520208210008
04/10/2023 17:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50183783520208210008/TJRS
28/04/2023 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN4CR -> TJRS
28/04/2023 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
27/04/2023 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
14/04/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
14/04/2023 17:43

Expedição de Mandado - Prioridade - 15/05/2023 - CM0070
14/04/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2023 14:18

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 05/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
06/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5018378-35.2020.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ABNER ROBERTO DA ROCHA GONÇALVES Local: Canoas Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*77-17 Edital de Intimação de Sentença Criminal 4ª Vara Criminal Comarca de Canoas/RS Prazo de: 90 (noventa) dias.

Autora: Justiça Pública Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ABNER ROBERTO DA ROCHA GONÇALVES, brasileiro, nascido em 25 de fevereiro de 1998, com 21 anos na data do fato, filho de Fábio Roberto dos Santos Gonçalves e de Cláudia Gorete Silva da Rocha, atualmente em lugar incerto e não sabido, da SENTENÇA nos seguintes termos: "(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR o acusado ABNER ROBERTO DA ROCHA GONÇALVES, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, combinado com artigo 40, inciso III, ambos da Lei 11.343/2006, com incidência da Lei 8.072/1990, às penas de 05 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida no regime semiaberto, e 600 dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente na época do fato delituoso. Condeno-o também ao pagamento das custas processuais, ficando, no entanto, suspensa a exigibilidade em face do benefício da assistência judiciária gratuita que ora lhe concedo, vez que assistido pela Defensoria Pública. Concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, porquanto não se fazem presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. (...)" proferida em 30/12/2022, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Comarca de Canoas/RS, 02 de março de 2023.

SERVIDOR: CAMILA DORNELLES VIDAL.

JUIZ: JAIME FREITAS DA SILVA.
02/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
13/02/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
13/02/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/02/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
08/02/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/02/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2023 21:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69
12/01/2023 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
12/01/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/01/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2023 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
12/01/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/01/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
11/01/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
03/01/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/01/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
02/01/2023 14:27

Expedição de Mandado - CM0008
02/01/2023 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABNER ROBERTO DA ROCHA GONÇALVES - CONDENADO - SOLTO
02/01/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
02/01/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/12/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/12/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/12/2022 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2022 17:42

Conclusos para julgamento
30/08/2022 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
30/08/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2022 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
28/08/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:14

Outras decisões
23/08/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 16:34

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022 16:15

Expedição de ofício
23/08/2022 14:02

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 732 - 22/08/2022 15:30. Refer. Evento 26
20/08/2022 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/08/2022 11:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46
08/08/2022 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
08/08/2022 19:03

Expedição de Mandado - CM0008
08/08/2022 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
08/08/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
03/08/2022 11:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35
19/07/2022 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABNER ROBERTO DA ROCHA GONÇALVES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
15/07/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
15/07/2022 13:28

Expedição de Mandado - CM0008
15/07/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2022 13:17

Expedição de ofício
15/07/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
15/07/2022 13:05

Expedição de Mandado - CM0008
11/04/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/04/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
07/04/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2022 16:40

Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiência 732 - 22/08/2022 15:30. Refer. Evento 21
06/04/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 12:21

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 28/06/2022 16:00
23/02/2022 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/02/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2022 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/02/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 22:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 13:08

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200001638
02/12/2021 13:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CR
02/12/2021 13:45

Juntada de íntegra do processo
21/10/2021 15:24

Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC
18/11/2020 10:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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