TJRS - 5034101-54.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE AZAMBUJA

CPF *19.***.*42-21

Advogados

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB: 072254/RS

CPF *06.***.*62-72

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 118056/RS

CPF *21.***.*68-52

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI

CPF *90.***.*00-68

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

HELOISA HELENA ZIGLIOTTO

CPF *46.***.*51-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 09:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

  • 03/06/2025 17:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/06/2023 16:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 27/06/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2023 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2023 16:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2023 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 09/05/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 11:30

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50366633620218210010/RS

  • 19/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 19/04/2023 12:34

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE AZAMBUJA<br>Data: 27/03/2023

  • 18/04/2023 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5034101-54.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 262) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: ALEXANDRE AZAMBUJA (RÉU) ADVOGADO(A): DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RS118056) ADVOGADO(A): WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO (OAB RS072254) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL TESTEMUNHA: .CLEBER MALLMANN RODRIGUES - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEX MACHADO ANTUNES - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JONAS ALMEIDA DE LIMA - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCOS VINICIOS CAMPOS RODRIGUES - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 262

  • 23/02/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 23/02/2023 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 08:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 16/11/2022 12:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 14/11/2022 18:15

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 14/11/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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