TJRS - 5006357-92.2021.8.21.0072
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CR1
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12/05/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/05/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> Sec8CCri
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26/04/2023 19:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>
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14/04/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.
MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.
Apelação Criminal Nº 5006357-92.2021.8.21.0072/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS APELANTE: GILBERTO JUNIOR DA SILVA LICORIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ADRIANO DO SANTOS CEZÁRIO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ILDO SCHUTZ SAUER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VALDIR SCHEFFER BAUER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ANTÔNIO DANIEL GOMES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: CLAUDIMIR PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: DANIEL SCHULTZ PINHEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: DOUGLAS DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ILVANIORO DRIGUES RIBEIRO (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
13/04/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 161
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13/04/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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05/12/2022 12:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
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05/12/2022 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2022 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
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23/11/2022 17:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
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23/11/2022 16:55
Remetidos os Autos - GabIBL -> DProc
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23/11/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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