TJRS - 5010292-43.2021.8.21.0072
1ª instância - Vara do Jec - Torres/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/01/2024 18:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2024 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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11/01/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 13:55
Julgado procedente o pedido
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24/11/2023 12:00
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 18:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/11/2023 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2023 13:46
Decisão interlocutória
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17/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 18:53
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> TES1JE
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16/08/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 17:32
Retirado de pauta
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010292-43.2021.8.21.0072/RS (Pauta: 961) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ENIO JUVENCIO PAULO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/04/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 961
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02/09/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2022 19:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/08/2022 20:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
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04/07/2022 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2022 05:06
Juntada de íntegra do processo
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15/03/2022 01:01
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
20/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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