TJRS - 5005025-93.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 12:29
Baixa Definitiva
-
14/01/2025 12:29
Transitado em Julgado - Data: 14/01/2025
-
14/01/2025 08:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
14/01/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2025 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
-
10/01/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/01/2025 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
10/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 15:45
Homologada a Desistência do Recurso
-
09/01/2025 12:08
Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
-
09/01/2025 12:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
02/01/2025 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/06/2023 08:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/05/2023 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
23/05/2023 11:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
19/05/2023 12:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
18/05/2023 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
18/05/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 13:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
20/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:44
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
20/03/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005025-93.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: GERSON ARTUR SIQUEIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): CRISTIANE PRETTO (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63
-
28/02/2023 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
13/02/2023 15:54
Retirado de pauta
-
03/02/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 231
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/01/2023 10:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 52208004920228210001/RS
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:53
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
17/01/2023 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/01/2023 08:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
16/01/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:46
Conhecido o recurso e provido
-
12/01/2023 13:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
-
12/01/2023 11:41
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
-
12/01/2023 11:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077986-14.2022.8.21.0001
Neusa Maria Heck Geller
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/06/2022 14:44
Processo nº 5040344-83.2022.8.21.0008
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Gabriel Ramiro Baptista
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/11/2022 10:58
Processo nº 5002460-55.2021.8.21.0137
Joao Pedro Ayres Pedroso
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Monize Tejada da Costa
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/11/2021 11:23
Processo nº 5006826-31.2022.8.21.0064
Mara Terezinha Lunardi Piani
Espolio Maria Clara Silveira Dorneles
Advogado: Thais Medeiros Nascimento
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/11/2022 08:50
Processo nº 5007556-91.2021.8.21.0059
Laura Ramos
Mvm Administracao de Imoveis LTDA
Advogado: Lucas de Souza Bolzan
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/11/2021 00:00