STJ - 5002482-07.2018.8.21.0077

29/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024

08/11/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996735/2024

08/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 996735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

08/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 22:53

Expedição de Ofício nº 212427/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

06/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 22:00

Conhecido em parte o recurso de ANDERSON FIGUEIREDO DE MELLO e provido em parte

06/10/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/10/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012773/2023

06/10/2023 20:28

Protocolizada Petição 1012773/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

08/09/2023 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/08/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL