28/09/2023 15:19

Baixa Definitiva
28/09/2023 14:43

Remetidos os Autos - GabIBL -> Sec4GrCri
28/09/2023 14:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para IBL)
28/09/2023 14:17

Classe Processual alterada
26/09/2023 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 19:15

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/08/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
31/08/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri
25/08/2023 10:06

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 25/08/2023 09:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTOS SESSÃO VIRTUAL DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 09H00MIN (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE. - OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: OS RESULTADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 9755-5986, DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, PELOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5063625-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO EMBARGANTE: ANTONIO JOACIR BEVILAQUA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
15/08/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 46
15/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/07/2023 12:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabHGSN
30/06/2023 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2023 14:05

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec4GrCri
07/06/2023 13:40

Remetidos os Autos - Sec7CCri -> GabHGSN
07/06/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Recebido o recurso sem efeito suspensivo - 06/06/2023 20:36:32)
06/06/2023 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
31/05/2023 17:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
31/05/2023 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IBL para HGSN)
31/05/2023 17:31

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
31/05/2023 17:28

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> DProc
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIBL -> Sec8CCri
09/05/2023 15:34

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabIBL
09/05/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri
27/04/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2023 14:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNOP -> GabFBB
27/04/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabNOP
26/04/2023 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
14/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

Agravo de Execução Penal Nº 5063625-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: ANTONIO JOACIR BEVILAQUA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
13/04/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814 Sequencial: 110
13/04/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
27/03/2023 12:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
27/03/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 16/03/2023 17:41:59)
16/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/03/2023 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
15/03/2023 15:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
15/03/2023 15:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para IBL) - processo: 02943347620168217000
15/03/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 13:39

Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc
15/03/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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