TJRS - 5193298-90.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 19:08
Baixa Definitiva
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27/07/2023 19:08
Transitado em Julgado
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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13/07/2023 15:19
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
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27/06/2023 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2023 17:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
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30/05/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 18:45
Juntada de Certidão
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29/05/2023 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
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29/05/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Agravo de Instrumento Nº 5193298-90.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 521) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: COOPERATIVA DE GERACAO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO TAQUARI JACUI ADVOGADO(A): EDUARDO CANTERGI (OAB RS072772) AGRAVADO: NEURI ZAMBIAZI ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: SILVIA REGINA KAUFMANN ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: VERCENIO ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: VALERIO LUIZ DE BRITO ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: SOILA BEATRIS DE ANDRADE MARTINS ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: ROSANGELA MARGARIDA HARTMANN DA SILVA ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: RONI FALEIRO CHAVES ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: PAULO ANDRE ILHA ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: NOELI INES DOS SANTOS ZAMBIAZI ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: NILTON DE ANDRADE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: NILO ERMINIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: ACELIO LUIS BOHN ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: NESTOR ANTONIO WESCHENFELDER ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: LUIZ CARLOS HELFER ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: LEHMEN PARTICIPACOES LTDA. (Sociedade) ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: JUANES DE ANDRADE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: JOSE OSCAR DE ANDRADE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: JAIME ANDRADE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: ELOI FRANCISCO ROHDE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: DANILO JOSE WESCHENFELDER ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: AURIO SETEMBRINO KAUFMANN (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) AGRAVADO: ADELAR JOSE WESCHENFELDER ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) AGRAVADO: ADALTRO DE ANDRADE ADVOGADO(A): TAIANE MARIEL BALD (OAB RS125899) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
11/04/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 521
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23/03/2023 12:08
Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabVLM
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22/03/2023 20:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2023 20:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
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13/02/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
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13/02/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 13:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
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21/12/2022 08:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2022 16:03
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 18:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 15:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/11/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2022 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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30/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 13:43
Juntada de Certidão
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30/09/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225526137
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29/09/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
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29/09/2022 16:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/09/2022 14:49
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
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29/09/2022 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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29/09/2022 09:08
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
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29/09/2022 09:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 360 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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