02/05/2023 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1
02/05/2023 14:46

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/04/2023 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:34

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5001293-34.2019.8.21.0020/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: DILON SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA (OAB RS099462) APELADO: RECUPERADORA DE PECAS E VEICULOS CHAPECO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): VANUSA BARSAN (OAB SC049277) TESTEMUNHA: LAIDES CARON (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 220
15/02/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
15/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2023 22:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 22:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/11/2022 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 159
18/11/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 16:23

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
18/11/2022 12:30

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
04/11/2022 11:30

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
03/11/2022 13:52

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
02/11/2022 23:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
02/11/2022 23:10

Declarada incompetência
02/11/2022 23:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 33 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 02/11/2022 23:09:04
02/11/2022 23:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
02/11/2022 13:39

Retirado de pauta
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 100
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/10/2022 13:47

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/09/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
06/09/2022 19:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2022 07:36

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
02/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 21:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 21:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
10/08/2022 22:34

Retirado de pauta
05/08/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/08/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 372
15/07/2022 16:16

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
15/07/2022 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para DDP)
15/07/2022 16:15

Alterado o assunto processual
15/07/2022 16:07

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc
15/07/2022 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCSD -> Sec9CCiv
15/07/2022 16:05

Declarada incompetência
28/06/2022 13:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD
28/06/2022 13:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EK para TCSD) - processo: 02385597120198217000
27/06/2022 16:46

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
27/06/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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