TJRS - 5002426-83.2020.8.21.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Batista Marques Tovo

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO VIANA DA SILVA

CPF *42.***.*20-34

VIVIANE MORAIS MARIANO

CPF *01.***.*75-87

ALVARO AFONSO DA VEIGA RIBEIRO

CPF *33.***.*05-91

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

EDUARDO SILVA DA SILVA GIMENEZ

OAB: 113094/RS

CPF *30.***.*06-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

KELLER DORNELLES CLOS

CPF *81.***.*40-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CR1

  • 12/04/2023 16:38

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 59

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 59

  • 19/03/2023 21:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 57

  • 19/03/2023 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/03/2023 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/03/2023 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2023 21:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 19/03/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/03/2023 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec3GrCri

  • 16/03/2023 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

    Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5002426-83.2020.8.21.0018/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO EMBARGANTE: ALVARO AFONSO DA VEIGA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGANTE: LEANDRO VIANA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ TESTEMUNHA: UNIVERSINAALMEIDAVIANA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THAINA VIANA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TATIANA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAINÁ CARVALHO ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SHEILA DIAS FERNANDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANE OLIVEIRA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IONE VANUSA RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELISÂNGELA ELCI OLIVEIRA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDUARDO DE SOUZA QUEIROZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DILCEIA OLIVEIRA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELLA ARAUJO CERATTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANIELE CARVALHO SOARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DALVA MARIA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRÉ RODRIGO KEBACH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALISSON SOARES CASTILHOS (TESTEMUNHA) OFENDIDO: KAREN LUIZE DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: FERNANDO LANIUS BORELLA (OFENDIDO) OFENDIDO: CRISTINA APARECIDA FLORES VRIELINK (OFENDIDO) INTERESSADO: JEAN OLIVEIRA KRACILOVSKI (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: WALYSON MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DA SILVA GIMENEZ INTERESSADO: VIVIANE MORAIS MARIANO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DA SILVA GIMENEZ INTERESSADO: TAMIRES SANT’ANA KRUEL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: REGIS DE FRAGA KRUEL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: BRYAN MARIANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA DA SILVA GIMENEZ INTERESSADO: BRUNO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARQUES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 28/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 22

  • 07/02/2023 14:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabJBMT

  • 07/02/2023 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/01/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 16:49

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJBMT -> Sec3GrCri

  • 25/01/2023 16:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBMT

  • 25/01/2023 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para JBMT)

  • 25/01/2023 16:25

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 25/01/2023 16:13

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

  • 25/01/2023 14:36

    Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

  • 25/01/2023 14:36

    Outras decisões

  • 10/01/2023 16:59

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB

  • 28/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 09/12/2022 19:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/12/2022 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 08/12/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2022 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 19

  • 01/12/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

  • 28/11/2022 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 14:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 118

  • 19/10/2022 08:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2022 15:32

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabSMAB

  • 21/09/2022 17:02

    Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

  • 21/09/2022 16:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

  • 21/09/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

  • 21/09/2022 15:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50531315720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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