TJRS - 5005229-75.2020.8.21.0006
1ª instância - Vara do Jec - Cachoeira do Sul/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 10:01
Baixa Definitiva
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04/07/2023 01:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/07/2023 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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14/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 13:58
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> CHL1JE
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09/06/2023 13:58
Transitado em Julgado
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30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/05/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 21:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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27/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 08:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005229-75.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 723) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: MARILDA LUCIA PEREIRA GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GERALDO ALVES RIBEIRO (OAB RS047851) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
10/04/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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10/04/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 723
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30/08/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2022 14:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/07/2022 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4
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26/07/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2022 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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30/06/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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08/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/06/2022 15:29
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2022 16:19
Conclusos para julgamento
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11/04/2022 15:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2022 15:10:46)
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25/03/2022 18:17
Juntada de íntegra do processo
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25/03/2022 06:44
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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