TJRS - 5025423-19.2017.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabianne Breton Baisch

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

BRUNA DA SILVA PEREIRA

GEISON MONTE CARVALHO ROCHA

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC

  • 25/06/2024 17:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/07/2023 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 17/07/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 13/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2023 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/06/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/06/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 08:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 21/06/2023 08:50

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/06/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/05/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 12:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

  • 12/05/2023 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/05/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

  • 26/04/2023 18:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Apelação Criminal Nº 5025423-19.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI APELADO: BRUNA DA SILVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: GEISON MONTE CARVALHO ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 69

  • 17/05/2022 12:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

  • 17/05/2022 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/05/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2022 15:31

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 05/05/2022 12:58

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 31/03/2022 14:49

    Remetidos os Autos em diligência

  • 31/03/2022 14:24

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 31/03/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 12:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

  • 30/03/2022 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2022 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/03/2022 13:54

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 24/03/2022 14:51

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/03/2022 15:14

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/03/2022 14:28

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 14/03/2022 14:18

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 25/02/2022 17:01

    Remetidos os Autos em diligência

  • 25/02/2022 16:51

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 25/02/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 16:44

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 26/11/2021 15:55

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/11/2021 13:48

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 26/11/2021 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

  • 22/11/2021 22:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2021 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/11/2021 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/11/2021 13:38

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 12/11/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 18:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

  • 11/11/2021 14:18

    Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

  • 11/11/2021 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006366-59.2010.8.21.0001

Companhia Estadual de Geracao de Energia...

Cpfl Transmissao S.A.

Advogado: Vitor Ferreira Alves de Brito

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/07/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5006366-59.2010.8.21.0001

Sace SPA

Cpfl Transmissao S.A.

Advogado: Glaucia Mara Coelho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2020 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5157145-06.2022.8.21.0001

Otaviano da Silva Aguiar Filho

Aerovias de Mexico S/A de C V Aeromexico

Advogado: Eduardo Fraga

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/06/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5005229-75.2020.8.21.0006

Marilda Lucia Pereira Gomes

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Geraldo Alves Ribeiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/06/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5149442-24.2022.8.21.0001

Lenira Goethel

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rafael Rodrigues de Castro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/05/2023 16:54

Exibir Processo