TJRS - 5013843-29.2021.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabianne Breton Baisch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON MAXWEL FLORES VARELA

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

AUREO ROGERIO GIL BRAGA

CPF *35.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 12:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1

  • 30/05/2023 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2023 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

  • 26/04/2023 18:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Apelação Criminal Nº 5013843-29.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE: ANDERSON MAXWEL FLORES VARELA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA OFENDIDO: MARIA CLEUNICE BATISTA FUCHES (OFENDIDO) OFENDIDO: VANESSA BATISTA FUCHES (OFENDIDO) TESTEMUNHA: MATHEUS SOARES FLORES, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN RODRIGUES FONSECA, POLICIAL MILITAR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 63

  • 14/10/2022 12:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

  • 14/10/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 18:23

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 30/09/2022 13:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

  • 29/09/2022 18:57

    Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

  • 29/09/2022 18:57

    Distribuído por sorteio - Número: 50779981720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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