TJRS - 5005890-40.2021.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE COLPO DE ALMEIDA

CPF *70.***.*35-04

Advogados

FABRICIO SILVEIRA SFREDDO

CPF *45.***.*27-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 15:32

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 17/09/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/09/2024 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 17/09/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 16:00

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> STO1JE

  • 04/09/2024 16:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 02/08/2024 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2024 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/08/2024 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 58

  • 02/08/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/08/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/08/2024 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 60

  • 01/08/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/08/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2024 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 10:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05</b>

  • 17/07/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2024 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 755

  • 19/06/2024 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 14:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/06/2024 14:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003537-20.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 28

  • 18/10/2023 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/06/2023 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/05/2023 13:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005890-40.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 699) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO RECORRIDO: SOLANGE COLPO DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABRÍCIO SILVEIRA SFREDDO (OAB RS058937) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 699

  • 06/10/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2022 15:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

  • 29/09/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2022 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 18:21

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 18:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2022 13:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2022 02:17

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/04/2022 03:19

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000007-18.2006.8.21.0039

Isolde Gerlach Konrad

Luis Fabiano de Moura Garcia

Advogado: Jose Tadeu Pereira da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/09/2020 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5022699-78.2021.8.21.0073

Peixaria Imbe LTDA

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Jacqueline Azambuja da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5013843-29.2021.8.21.0008

Anderson Maxwel Flores Varela

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Aureo Rogerio Gil Braga

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2022 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5013843-29.2021.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Anderson Maxwel Flores Varela

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/06/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5021210-81.2020.8.21.0027

Gabriel Denardin Carvalho

Os Mesmos

Advogado: Lisebela Maria Duarte Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/04/2024 12:16

Exibir Processo