TJRS - 5020804-10.2022.8.21.0021

1ª instância - Vara do Jec - Passo Fundo/Rs

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Polo Ativo

Partes

ANDRESSA MATTEI DA ROSA

CPF *36.***.*18-71

Advogados

PABLO PACHECO DOS SANTOS

OAB: 062925/RS

CPF *00.***.*24-88

Polo Passivo

Partes

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ: 10.760.260/0001-19

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 110849/RS

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 19/07/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 18/07/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 27/06/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/06/2023 13:35

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*62-15

  • 27/06/2023 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 26/06/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 26/06/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 13:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50150444620238210021/RS

  • 26/06/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 13:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para julgamento - 26/06/2023 13:27:53)

  • 26/06/2023 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2023 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 07/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

  • 02/06/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236328784

  • 01/06/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/06/2023 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/05/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 31/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:40

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> PSF1JE

  • 25/05/2023 12:40

    Transitado em Julgado

  • 24/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 11/05/2023 23:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/04/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/04/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020804-10.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 341) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: ANDRESSA MATTEI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO PACHECO DOS SANTOS (OAB RS062925) RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 04/04/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 341

  • 03/03/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3

  • 16/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2023 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/02/2023 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2023 01:57

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/02/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/02/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2023 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 08:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/01/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/01/2023 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/01/2023 16:43

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 11/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/01/2023 18:55

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 03/01/2023 18:54

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 20/12/2022 02:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2022 12:26

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 12/12/2022 09:34

    Audiência de instrução realizada - Local VIDECONFERENCIA - 12/12/2022 09:00. Refer. Evento 18

  • 12/12/2022 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2022 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 19:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/12/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/12/2022 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/12/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/12/2022 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2022 19:08

    Audiência de instrução designada - Local VIDECONFERENCIA - 12/12/2022 09:00

  • 30/11/2022 18:15

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 2 - 30/11/2022 18:00. Refer. Evento 5

  • 27/11/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 23/09/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/09/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 06:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/09/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/09/2022 15:06

    Audiência de conciliação designada - Local SALA 2 - 30/11/2022 18:00

  • 13/09/2022 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/09/2022 12:44

    Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local SALA 3 - 13/09/2022 14:30. Refer. Evento 2

  • 24/08/2022 17:09

    Audiência de conciliação designada - Local SALA 3 - 13/09/2022 14:30

  • 10/08/2022 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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