06/11/2023 12:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006149-76.2016.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 43, 58, 67, 72
06/11/2023 11:18

Baixa Definitiva
06/11/2023 08:32

Recebidos os autos do STJ
18/07/2023 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
17/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/06/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
12/06/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/06/2023 17:17

Recurso Especial não admitido
31/05/2023 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
31/05/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
31/05/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 15:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
29/05/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
04/05/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/05/2023 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
04/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5202080-86.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: WILSON ZANOL ADVOGADO(A): ADIR UBALDO RECH (OAB RS028726) ADVOGADO(A): EDER CARDOSO DE CANDIDO (OAB RS088639) ADVOGADO(A): KELI MELISSA RECH PANITZ (OAB RS071824) ADVOGADO(A): LOUISE PERBONI COPETTI (OAB RS112700) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): Andre Francisco Wiethaus PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 400
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/03/2023 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
31/03/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
28/02/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 106
29/11/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
29/11/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
09/11/2022 16:17

Convertido o julgamento em diligência
08/11/2022 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
08/11/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/11/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
04/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2022 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
21/10/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
10/10/2022 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2022 14:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
10/10/2022 14:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 22, 23, 14 do processo originário.
10/10/2022 14:29

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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