29/05/2023 15:09

Baixa Definitiva
29/05/2023 15:09

Transitado em Julgado
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/05/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
05/05/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
28/04/2023 17:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5154612-29.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES AGRAVADO: VIRGINIA RAMONA PEIXOTO MARTINEZ NUNES ADVOGADO(A): THAIS MARTINEZ NUNES (OAB RS106132) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 399
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
09/04/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2022 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
05/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
18/11/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
16/11/2022 18:53

Não conhecido o recurso
16/11/2022 13:28

Retirado de pauta
10/11/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 379
07/10/2022 14:09

Remetidos os Autos - DProc -> GabFC
07/10/2022 14:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAS para FC) - processo: 01593842820198217000
07/10/2022 13:27

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec22CCiv -> DProc
07/10/2022 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
07/10/2022 13:02

Declarada incompetência
12/09/2022 15:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
12/09/2022 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 13:25

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
10/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225410504
09/08/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2022 14:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
09/08/2022 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UGS para MAS)
09/08/2022 14:19

Alterado o assunto processual
08/08/2022 18:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Número: 50006741920198217000/TJRS
08/08/2022 18:32

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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