27/03/2025 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1
27/03/2025 13:33

Recebidos os autos do STF
25/07/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/07/2024 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/06/2024 14:08

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 94 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/06/2024 12:55:43
25/06/2024 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
24/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
20/06/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5001048-39.2013.8.21.0018/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
06/06/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/06/2024 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 5
20/03/2024 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
20/03/2024 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2024 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2024 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/02/2024 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
19/02/2024 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/02/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
16/01/2024 17:41

Recurso Especial não admitido
16/01/2024 17:41

Recurso Extraordinário não admitido
08/01/2024 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
24/12/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 12:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/11/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/10/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
29/09/2023 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 29/09/2023 15:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 (29/09/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX. .

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA SOMENTE POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS.

NÃO SERÃO PERMITIDOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DA FORMA E DO PRAZO ACIMA.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5001048-39.2013.8.21.0018/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de setembro de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
18/09/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/09/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/09/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 18
05/07/2023 09:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
05/07/2023 08:21

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
04/07/2023 12:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
04/07/2023 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 13:29

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
29/06/2023 13:29

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2023 18:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
23/06/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/06/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 08:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
06/06/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 15:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 (06/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5001048-39.2013.8.21.0018/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
25/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
25/05/2023 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/06/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 9
09/05/2023 12:33

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
08/05/2023 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 08:31

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
26/04/2023 08:31

Convertido o julgamento em diligência
25/04/2023 13:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
24/04/2023 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 14:18

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv
05/04/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:07

Remetidos os Autos - GabCRLC -> GabDOC
04/04/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/04/2023 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/04/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 15:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5001048-39.2013.8.21.0018/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
23/03/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
23/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 14
21/03/2023 18:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5001048-39.2013.8.21.0018/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Airton Bombardeli Riella (OAB RS066012) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 14
09/12/2022 08:35

Retirado de pauta
29/11/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 176
29/11/2022 17:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
23/11/2022 13:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
23/11/2022 12:29

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
23/11/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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